Termos e Condições de Uso
O hdhshop.net o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.hdhshop.net para adquirir produtos ou serviços oferecidos no site através da empresa HDH Shop LTDA, empresa com sede na Av. Antônio Carlos Magalhães, 2487 - 9.º andar - Parque Bela Vista, Salvador - BA, 40280-000.
O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo hdhshop.net.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do hdhshop.net, terão os seguintes significados:
• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site hdhshop.net, clientes ou não;
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo hdhshop.net, pagos ou não;
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site da hdhshop.net e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
• Conta de Acesso: Cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de realizar compras.
2. Finalidade do Site
O Usuário do site hdhshop.net tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pelo hdhshop.net, através de seus fornecedores.
(I) Produtos oferecidos diretamente pelo hdhshop.net: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo hdhshop.net, que se responsabiliza por elas.
3. Quem pode se cadastrar?
a. Para ser um Usuário do site hdhshop.net basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site;
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário;
c. O Usuário que se cadastrar no site hdhshop.net utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site hdhshop.net. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário;
b. Caso o hdhshop.net constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer;
c. A qualquer momento o hdhshop.net poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento;
d. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência;
e. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso;
f. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o hdhshop.net sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;
g. O hdhshop.net não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações
O hdhshop.net envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.
6. Características para melhor navegação
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site do hdhshop.net e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
7. Privacidade de nossos visitantes
O hdhshop.net possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site do hdhshop.net e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8. Utilização do Portal da hdhshop.net e de seus links
8.1. Publicação de Comentários: O site do hdhshop.net permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial do hdhshop.net a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.
8.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site hdhshop.net.
8.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.
8.4. O hdhshop.net não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o hdhshop.net se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:
• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
• Erros ou suspeita de equívocos.
8.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao hdhshop.net, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.
8.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese o hdhshop.net será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O petlove.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links.
9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão HDH Shop como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site do hdhshop.net, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do hdhshop.net e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página do hdhshop.net, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site do hdhshop.net. O simples acesso ao site do hdhshop.net não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
As fotos e imagens utilizadas no site do hdhshop.net podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
10. Responsabilidades do Usuário
O hdhshop.net adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site do hdhshop.net e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site do hdhshop.net. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o hdhshop.net por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site do hdhshop.net.
11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
O hdhshop.net se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site hdhshop.net.
O hdhshop.net não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio hdhshop.net, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
O hdhshop.net não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através do SAC sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo hdhshop.net.
As promoções, parcerias ou descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o hdhshop.net de qualquer responsabilidade nesse sentido.
Destacamos que o hdhshop.net não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o hdhshop.net não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
12. Condições Comerciais
Meios de pagamento e reembolso de valores
12.a.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.
12.a.2. O site do hdhshop.net disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2a via do boleto".
12.a.3. O site do hdhshop.net se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
12.a.4. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra pois mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
12.a.5. Destacamos que o site do hdhshop.net não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, o hdhshop.net solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail ou telefone, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para contato@hdhshop.net.
Da entrega dos produtos
12.b.1. O hdhshop.net possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site do hdhshop.net.
Da troca e devolução dos produtos
12.c.1. O hdhshop.net possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no site.
13. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente o hdhshop.net a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site do hdhshop.net.
O site HDH Shop tem como base o horário oficial de Brasília.
O hdhshop.net é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o hdhshop.net reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
14. Dúvidas
14.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
- Via e-mail: contato@hdhshop.net.